POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Atualizada em 10-09-2025

A Política de Privacidade do Instituto Terapia Criativa, Clínica e Editora, foi elaborada para reafirmar o compromisso com a segurança, a confidencialidade e a privacidade das informações fornecidas por clientes, parceiros, fornecedores, colaboradores e usuários de nossos produtos e serviços por meio dos canais digitais e físicos.

Na qualidade de agente de tratamento de dados, o Instituto é responsável pela coleta, análise, utilização, armazenamento ou exclusão de dados, sempre observando a legislação aplicável. O tratamento pode envolver tanto dados empresariais cadastrais, como razão social, CNPJ e informações financeiras, quanto dados pessoais cadastrais, como nome, CPF, número de telefone e endereço de e-mail, além de outros dados empresariais e pessoais possíveis.

Nosso compromisso de proteção abrange a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), principal marco regulatório da privacidade no Brasil, bem como outras normas aplicáveis, como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e a Lei do Cadastro Positivo (Lei Complementar nº 166/2019), que em conjunto asseguram a proteção, a confidencialidade e o tratamento adequado das informações pessoais e empresariais coletadas.

Além dos dados cadastrais, podem ser coletadas informações decorrentes do uso dos websites, blog e lojas virtuais (como plataformas de e-commerce), incluindo logs de acesso (como endereço IP, ID de sessão, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, datas e horários de acesso), cookies (arquivos temporários que auxiliam na navegação e identificação do usuário, os quais podem ser aceitos ou recusados pelo próprio usuário), bem como dados públicos disponibilizados em redes sociais e na internet a partir de interações com os sites.

Todas as informações fornecidas de forma espontânea, por meio de formulários de contato, cadastros ou em outros formatos digitais ou físicos de documentos, são utilizadas exclusivamente para as finalidades informadas, sendo protegidas com o devido padrão de segurança e acessíveis apenas a pessoas autorizadas pelo Instituto, internas ou externas.

Eventualmente, provedores ou prestadores de serviços terceirizados poderão coletar dados estatísticos ou apoiar as operações da empresa nos canais digitais e físicos, sempre em conformidade com esta Política e com a legislação vigente. Os dados e informações poderão ainda ser compartilhados quando necessários para a execução dos serviços e fornecimento de produtos (como entrega, logística, cobrança, meios de pagamento, realização de palestras, cursos, treinamentos e supervisão online), para participação em promoções ou ações solicitadas pelos usuários, para cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias ou societárias, para atendimento a ordens de autoridades públicas ou decisões judiciais, para proteção do crédito, para resguardo de direitos do Instituto Terapia Criativa, Clínica e Editora, em processos administrativos ou judiciais, ou em outras hipóteses autorizadas pela legislação aplicável. Ressalta-se, ainda, que as operações do Instituto Terapia Criativa, Clínica e Editora, pelos meios digitais ou físicos, podem conter links para sites externos ou envolver outros documentos físicos produzidos por terceiros, cujas práticas de privacidade não são de nossa responsabilidade.

Assim, o Instituto Terapia Criativa, Clínica e Editora, reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade no tratamento de dados, assegurando que todas as informações pessoais e empresariais coletadas serão utilizadas de forma ética, segura e em conformidade com a legislação vigente.

Glossário

• Conteúdo: textos, imagens, fotografias, marcas, vídeos e outros materiais disponibilizados através do site.
• Cookies: arquivos gravados no dispositivo do usuário com a finalidade de identificar e armazenar informações de navegação.
• Embedded: inserção de código de programação em páginas da internet que permitem a geração de conteúdos multimídia incorporados a outras páginas.
• IP (Internet Protocol): conjunto de números que identifica o computador ou dispositivo do usuário na internet.
• Logs: registros eletrônicos das atividades do usuário no site.
• Newsletter: informativo periódico online, que poderá ser enviado pelo Instituto Terapia Criativa diretamente ao usuário.
• Push notification: tecnologia que possibilita o envio de mensagens para dispositivos móveis e computadores conectados à internet, com conteúdo gerado e entregue diretamente pelo Instituto Terapia Criativa.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site.